Caiu na OAB: licenciamento ambiental
Segue a questão (resposta no comentário) e o mapa mental pra estudar.
Antes de dar início à instalação de unidade industrial de produção de roupas no Município X, Julio Cesar consulta seu advogado acerca dos procedimentos prévios ao começo da construção e produção. Considerando a hipótese, assinale a afirmativa correta.
A) Caso a unidade industrial esteja localizada em terras indígenas, ela não poderá ser instalada.
B) Caso a unidade industrial esteja localizada e desenvolvida em dois estados da federação, ambos terão competência para o licenciamento ambiental.
C) Caso inserida em qualquer Unidade de Conservação, a competência para o licenciamento será do IBAMA.
D) Caso o impacto seja de âmbito local, a competência para o licenciamento ambiental será do Município.
A) Caso a unidade industrial esteja localizada em terras indígenas, ela não poderá ser instalada.
B) Caso a unidade industrial esteja localizada e desenvolvida em dois estados da federação, ambos terão competência para o licenciamento ambiental.
C) Caso inserida em qualquer Unidade de Conservação, a competência para o licenciamento será do IBAMA.
D) Caso o impacto seja de âmbito local, a competência para o licenciamento ambiental será do Município.
Nenhum comentário:
Postar um comentário