Ano: 2010 Banca: CESPE. De acordo com a classificação das constituições, denomina-se dogmática a constituição que
a) contém uma parte rígida e outra flexível e sistematiza os dogmas aceitos pelo direito positivo internacional.
b) sistematiza os dogmas sedimentados pelos costumes sociais e, também conhecida como costumeira, é modificável por normas de hierarquia infraconstitucional, dada a rápida evolução da sociedade.
c) é elaborada, necessariamente, por um órgão com atribuições constituintes e, somente existindo na forma escrita, sistematiza as ideias fundamentais contemporâneas da teoria política e do direito.
d) somente pode ser alterada mediante decisão do poder constituinte derivado, sendo também conhecida como histórica.
RESPOSTA CORRETA: B
Dogmas são valores (lembrar de dogmas religiosos) que determinada constituição carrega, detendo destaque os valores democracia e liberdade de manifestação, na atual CRFB.
A banca tentou criar uma confusão entre dogma (valor) e costume (constituições não-escritas), mas tais conceitos não se confundem. Basta pensar que antes de 1988 o regime democrático no Brasil não era costume, vivíamos numa ditadura, e mesmo assim o referido dogma foi um dos alicerces da Carta Magna.
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