Caiu na OAB: ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL

Caiu na OAB: ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL

Ano: 2008 Banca: CESPE OAB-SP

No Brasil, o estabelecimento empresarial regulado pelo Código Civil é tratado como
a) pessoa jurídica.
b) patrimônio de afetação ou separado.
c) sociedade não-personificada.
d) universalidade.

(resposta abaixo)

Resposta:

opção D. Como acima referido no mapa mental, estabelecimento não possui personalidade jurídica, sendo objeto de direitos, é mera reunião de bens (universalidade)