Segue a questão (2009) e um mapa mental para recordar os principais pontos.
Com relação à finalidade das sanções penais, assinale a opção correta.
A) O ordenamento jurídico brasileiro não reconheceu somente a função de retribuição da pena, sendo certo que a denominada teoria mista ou unificadora da pena é a mais adequada ao regime adotado pelo CP.
B) As medidas de segurança têm finalidade essencialmente retributiva.
C) Segundo entendimento doutrinário balizador das normas aplicáveis à espécie, as teorias tidas por absolutas advogam a tese da aplicação das penas para a prevenção de futuros delitos.
D) As teorias tidas por relativas advogam a tese da retribuição do crime, justificada por seu intrínseco valor axiológico, que possui, em si, seu próprio fundamento.
ALTERNATIVA: A
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