Extradição sempre cai em qualquer concurso, fiquem de olho!
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MACETE: CRIMES + GRAVES (CF ART. 5)
Três incisos do art.5 CRF tratam basicamente do mesmo tema: os crimes mais graves de nosso ordenamento jurídico. Por tal motivo, sempre caem misturados em questões de concursos, confundindo o candidato com os termos "inafiançável" e "imprescritível".
Uma verdadeira pegadinha hedionda!
Mas se analisarmos os 3 grupos de crimes em conjunto, facilita decorar que todos são inafiançáveis. Ainda, basta lembrar que os hediondos + 3Ts prescrevem, só esse grupo.
Obs: lembre que prescrição penal é uma "punição" ao estado que foi omisso, incompetente. Se vincularmos racismo a Hitler e grupos armados as Farc (colômbia), facilita a visualização de hipóteses onde criminosos dominam ou afastam a própria ordem estatal, não sendo essa omissa na apuração do crime (seria caso de guerra).
---> Jamais cometer o equívoco de achar que o traficante na favela é grupo armado!!! Beira-mar, CV, PCC etc, estão no grupo dos hediondos e tráfico de entorpecentes _ crimes perfeitamente prescritíveis de acordo com o 109 CP_ e, por tal motivo, não podem fazer parte do grupo armado referido pela CF, imprescritível. Por isso a melhor forma de se raciocinar é lembrar de movimentos armados como as Farc na Colômbia que, por afastarem o aparato policial e judicante do estado, estão fora da analise da omissão (prescrição) em sua persecução.
Segue o quadro:
---> Jamais cometer o equívoco de achar que o traficante na favela é grupo armado!!! Beira-mar, CV, PCC etc, estão no grupo dos hediondos e tráfico de entorpecentes _ crimes perfeitamente prescritíveis de acordo com o 109 CP_ e, por tal motivo, não podem fazer parte do grupo armado referido pela CF, imprescritível. Por isso a melhor forma de se raciocinar é lembrar de movimentos armados como as Farc na Colômbia que, por afastarem o aparato policial e judicante do estado, estão fora da analise da omissão (prescrição) em sua persecução.
Segue o quadro:
Macete: ação popular
Art, 5, LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;
Caiu na OAB: CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Caiu na OAB: CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Ano: 2010 Banca: CESPE. De acordo com a classificação das constituições, denomina-se dogmática a constituição que
a) contém uma parte rígida e outra flexível e sistematiza os dogmas aceitos pelo direito positivo internacional.
b) sistematiza os dogmas sedimentados pelos costumes sociais e, também conhecida como costumeira, é modificável por normas de hierarquia infraconstitucional, dada a rápida evolução da sociedade.
c) é elaborada, necessariamente, por um órgão com atribuições constituintes e, somente existindo na forma escrita, sistematiza as ideias fundamentais contemporâneas da teoria política e do direito.
d) somente pode ser alterada mediante decisão do poder constituinte derivado, sendo também conhecida como histórica.
Ano: 2010 Banca: CESPE. De acordo com a classificação das constituições, denomina-se dogmática a constituição que
a) contém uma parte rígida e outra flexível e sistematiza os dogmas aceitos pelo direito positivo internacional.
b) sistematiza os dogmas sedimentados pelos costumes sociais e, também conhecida como costumeira, é modificável por normas de hierarquia infraconstitucional, dada a rápida evolução da sociedade.
c) é elaborada, necessariamente, por um órgão com atribuições constituintes e, somente existindo na forma escrita, sistematiza as ideias fundamentais contemporâneas da teoria política e do direito.
d) somente pode ser alterada mediante decisão do poder constituinte derivado, sendo também conhecida como histórica.
RESPOSTA CORRETA: B
Dogmas são valores (lembrar de dogmas religiosos) que determinada constituição carrega, detendo destaque os valores democracia e liberdade de manifestação, na atual CRFB.
A banca tentou criar uma confusão entre dogma (valor) e costume (constituições não-escritas), mas tais conceitos não se confundem. Basta pensar que antes de 1988 o regime democrático no Brasil não era costume, vivíamos numa ditadura, e mesmo assim o referido dogma foi um dos alicerces da Carta Magna.
DICA: CONSTITUIÇÃO EM ÁUDIO
DICA: CONSTITUIÇÃO EM ÁUDIO
Infelizmente ainda cai muita questão de decoreba da literalidade da CRFB.
Uma técnica muito eficaz, notadamente diante do inevitável cansaço dos olhos, é simplesmente ficar ouvindo a CRFB no carro, no ônibus, antes de dormir etc.
A Câmara dos Deputados possui um excelente projeto para deficientes visuais, com qualidade de áudio incrível. É só baixar no link abaixo. Compartilhe com seus colegas de estudo!
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